QUEM TEM DIREITO À NACIONALIDADE PORTUGUESA?

1. Filho(a) de cidadão(ã) português(a);

2. Neto(a) de cidadão(ã) português(a);

3. Bisneto(a) de cidadão(ã) português(a), desde que o filho ou o neto do português adquira a Nacionalidade;

4. Casado(a) com cidadão(ã) português(a);

5. Em união estável com cidadão(ã) português(a);

6. Esposa de um cidadão português, quando o casamento ocorreu antes de 03 de Outubro de 1981;

7. Descendente de judeus sefarditas portugueses;

8. Filho menor nascido antes da aquisição da cidadania portuguesa pelos pais;

9. Nascido em ex-colônia portuguesa, mas quando esta ainda estava sob o controle de Portugal;

10. Residente legal em território português, com tempo de residência superior a 5 anos;

11. Filho estrangeiro adotado plenamente por cidadão português;

12. Nascido em Portugal, filho de estrangeiros, maiores de idade ou emancipados, mas que tenham permanecido por 10 anos no país;

13. Além destes, filho menor de estrangeiros, nascido em território português, que comprove ligação com Portugal.