Nacionalidade Italiana

O que é a Cidadania Italiana?

 

Já imaginou ser, além de um cidadão Brasileiro, também um cidadão Italiano?

Isto quer dizer que você terá os mesmos direitos e deveres de uma pessoa que nasceu lá na Itália. Vai poder estudar, morar e trabalhar na Itália ou em qualquer país que faça parte da União Europeia sem necessidade de um visto específico.

 No Brasil, são milhões os descendentes de imigrantes europeus, que, em linhas gerais, têm direito a uma cidadania europeia. Preciso ressaltar que cada país da Europa tem uma lei diferente para conceder/reconhecer a cidadania para descendentes de quem nasceu por lá. Felizmente, a Itália é um local bem “liberal” nesse quesito!

 A primeira boa notícia para os descendentes de italianos é que não existe limite de gerações para o reconhecimento da cidadania! Existem, claro, algumas regrinhas que vou mostrar a seguir.


Quem tem direito a Cidadania Italiana?

 

*​Cidadania Italiana por descendência​

 

 Todo homem italiano passa, automaticamente, a cidadania italiana a todos os seus filhos – mesmo que eles tenham nascido em outro país.

Então não importa se o italiano era o seu trisavô, o seu bisa ou o seu avô, em linhas gerais, muito provavelmente você tem direito à cidadania italiana!

 

Os descendentes desse italiano também passam a cidadania a seus filhos, mesmo que eles próprios nunca tenham “ido atrás” da cidadania italiana.

Toda mulher italiana passa, também, a cidadania aos descendentes. Porém isso só vale se os filhos dela tiverem nascido depois de 1 de janeiro de 1948.

 

​*Cidadania Italiana por casamento

Quem é casado com um(a) Italiano(a) pode, também, se tornar um Cidadão Italiano. Para isso é necessário pedir a naturalização. A regra para aquisição da cidadania italiana por matrimônio é simples:

 

Todo brasileiro casado com um Italiano ou com uma italiana tem direito a requisitar a Cidadania Italiana.

 

Para fazer o pedido de naturalização pelo casamento é preciso estar casado com o cônjuge italiano por um determinado período de anos (varia de 1 a 3 anos) e apresentar uma lista de documentos exigidos pelo governo italiano.

 

* Exceções no direito à Cidadania Italiana

Verifique se o seu antepassado é realmente Italiano

 

Precisamos nos lembrar que a Itália surgiu como País unificado em 1861. Dessa forma, para ser considerado italiano o seu antepassado precisa ter vivido na Itália unificada.

Trocando em miúdos: seu antepassado que imigrou para o Brasil precisa ter falecido após 17 de março de 1861. Se ele veio do Veneto, precisa ter falecido após 22 de outubro de 1866.

 Verifique o local de nascimento do italiano

 É importante também conhecer o local de nascimento do seu antepassado. Algumas regiões – atualmente italianas – ficaram sob domínio estrangeiro durante muitos anos. O caso mais conhecido é do Trento, que fazia parte do Império Austro-húngaro até 1919.

 

​Assim, só se consideram italianos os imigrantes que saíram dessa região após 16 de julho de 1920. Ou seja, se o seu ascendente nasceu nessa região e imigrou para o Brasil antes de 16/07/1920, então chegou aqui como Austríaco – e não “italiano” – o que impede o reconhecimento da cidadania pelos seus descendentes.

 

*Cidadania Italiana na linha materna

 

Essa é a mais conhecida das exceções, a chamada “linha materna”. O termo se popularizou para os descendentes de mulheres italianas, e foi difundida a máxima de que os “descendentes de mulheres italianas não tem direito à cidadania italiana”.

Mas será que isso é verdade?

Até 01/01/1948 (data da entrada em vigor da Constituição Italiana) a lei previa que as mulheres não transmitiam a própria cidadania para os filhos.

Dessa forma, os filhos de mulheres italianas (ou descendentes) casadas com estrangeiros recebiam apenas a nacionalidade do pai ou do local onde nasciam (se o país adotasse o sistema do ius solis, como é o caso do Brasil).

 Essa regra discriminatória acabou com a Constituição Italiana de 1948, e todas as mulheres passaram a transmitir a própria nacionalidade para os filhos.

​Moral da história: Se existe uma mulher na sua linha de ascendência, você precisa verificar a data de nascimento do filho dela. Se foi antes de 1948, o direito não foi transmitido; se ele/a nasceu após 1948, a mulher italiana transmitiu a cidadania para o filho/a!

 

**​Dica importante: se você caiu nessa exceção, não se desespere! É possível ajuizar uma ação na justiça italiana para ter o direito reconhecido. Já se formou jurisprudência em favor dos descendentes, e existe precedente da Corte Constitucional italiana.

 

 E aí, animado para correr atrás da sua cidadania italiana? 

 

 Através de nossa infraestrutura formada no Brasil e na Itália você poderá usufruir com tranquilidade sua viagem na Itália.

Estamos presente em território Italiano a mais de 7 anos e temos toda experiencia necessária para darmos todo suporte para sua estadia na durante seu reconhecimento.

 Atendemos tanto para grupos, famílias, ou para apenas um requerente, estamos sempre prontos para atendê-los.

 

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