Para Filhos:
Se você é filho de um cidadão português, e seu pai, mãe ou ambos nasceram em Portugal ou adquiriu a Nacionalidade Portuguesa por também ser filho de um cidadão português, veja abaixo em que caso você se encaixa:
*Se o requerente é menor de idade
Se você é cidadão português — por nascimento ou por atribuição — tem o direito de requerer a atribuição da nacionalidade portuguesa aos seu(s) filho(s) menor(es) de 18 anos.
Se é maior de idade e solteiro(a), casado(a), divorciado(a) ou separado(a)
Tem direito a requerer a nacionalidade portuguesa quem é estrangeiro (nascido fora de Portugal) e é filho de cidadão português (pai, mãe ou ambos nascido em Portugal ou que tenha adquirido a nacionalidade por também ser filho de um cidadão português).
*Para Netos:
Os netos de português possuem direito de adquirir a Cidadania Portuguesa, porém cada caso possui um procedimento diferente.
Importante lembrar: Se os seus pais já faleceram sem adquirir a Nacionalidade Portuguesa e você é neto de português, você possui o direito de obter a cidadania por atribuição originária.
Seu procedimento será analisado pelo Ministro da Justiça, podendo ser indeferido caso não haja comprovação de vínculo com Portugal.
Se os seus pais estão vivos e você é neto de um cidadão português, você tem direito de adquirir a cidadania portuguesa por atribuição, primeiramente o(a) filho(a) dos portugueses deverá adquirir a nacionalidade portuguesa para posteriormente você obter o direito como filho de português.
A comprovação de vínculo com Portugal:
No que se refere à ligação efetiva à Portugal, é aconselhável que o requerente comprove possuir uma conexão especial com o país luso.
Nesse sentido, além da existência de laços familiares próximos com portugueses, o interessado deve apresentar provas de seu interesse direto de natureza econômica, cultural ou outra que possa ser documentada.
Os itens abaixo podem contribuir para a comprovação de ligação com Portugal:
a)Viagens frequentes a Portugal;
b)A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;
c)A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
d)A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades. (Associações no Brasil).
Importante: Não é preciso estar vinculado com todas as categorias acima, porém quanto maior for a sua ligação com a comunidade portuguesa maior é a chance da sua Nacionalidade ser concedida.
Esse processo pode transformar-se em algo complexo quando não há o apoio de uma assessoria especializada.
E, exatamente por isso, a Imigra Assessoria disponibiliza uma equipe capacitada para orientar e conduzir todas as etapas de exame dos documentos, dentro das regras definidas pelos órgãos civis e consulares.
Todo processo é focado na consistência de cada análise, o que evita indeferimentos.
O atendimento é feito de maneira personalizada, conforme as particularidades civis e necessidades de cada cliente, que terá liberdade para esclarecer suas dúvidas e solicitar aconselhamento jurídico, caso sejam necessários mais serviços documentais para si ou seus familiares.
E aí, animado para correr atrás da sua Nacionalidade portuguesa?
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